Quatro vereadoras de Caraguatatuba estão em Brasília nesta semana para participar de uma capacitação voltada ao funcionamento do orçamento público e à inclusão das questões de gênero e raça na definição das políticas públicas.
O curso “Implementação do Orçamento Mulher e o Processo Legislativo Orçamentário Brasileiro” acontece entre os dias 11 e 14 de agosto, na sede da Câmara dos Deputados.
Participam da formação as vereadoras Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT), Gislaine de Oliveira Carvalho (Dra. Lalá), Vilma Teixeira e Vera Morais, além da servidora Ângela Maria Muniz Ferreira.
A capacitação reúne parlamentares, servidores públicos e representantes de diferentes municípios do país. A proposta é discutir como questões relacionadas a gênero e raça podem ser consideradas durante a elaboração, análise e fiscalização do orçamento público.
Durante os quatro dias de atividades, os participantes têm contato com conteúdos sobre o processo legislativo orçamentário, além de debates, exercícios práticos e troca de experiências entre representantes de diferentes regiões.
Foco na aplicação dos recursos
Um dos pontos abordados no curso é a utilização do orçamento público como instrumento para definir prioridades e direcionar recursos de acordo com as diferentes necessidades da população.
A discussão envolve desde a elaboração das peças orçamentárias até o acompanhamento da execução dos recursos, incluindo o papel dos vereadores na fiscalização das despesas e das políticas públicas.
A formação é promovida pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e a Rede Orçamento Mulher.
A participação das representantes de Caraguatatuba ocorre em um momento em que municípios buscam aprimorar mecanismos de planejamento e acompanhamento dos gastos públicos, especialmente em políticas voltadas às mulheres.
O que é a Rede Orçamento Mulher
A Rede Orçamento Mulher reúne parlamentares, servidores públicos e representantes da sociedade civil interessados na construção de orçamentos públicos com perspectiva de gênero.
A iniciativa busca ampliar a participação e a transparência na definição das prioridades orçamentárias e acompanhar de que forma os recursos públicos são destinados a políticas que impactam a vida das mulheres.
