A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Ubatuba pode ficar significativamente mais cara a partir de 2027. A Prefeitura encaminhou uma proposta de atualização dos valores cobrados dos veículos que entram no município e, para os carros de passeio, a diária poderá passar dos atuais R$ 13,86 para R$ 25.
Na prática, o reajuste proposto é de aproximadamente 80,4% para os veículos de pequeno porte. O projeto também prevê atualização proporcional dos valores cobrados das demais categorias de veículos.
A proposta ainda terá que passar pela tramitação legislativa e ser aprovada antes de entrar em vigor. Caso avance, os novos valores deverão começar a ser cobrados em 2027.
A possibilidade de uma diária de R$ 25 ganha peso principalmente para quem permanece vários dias em Ubatuba. Considerando o valor previsto no projeto, um veículo de passeio sujeito à cobrança durante cinco dias, por exemplo, acumularia R$ 125 em TPA. Em dez dias, seriam R$ 250.
A TPA começou a ser efetivamente cobrada em Ubatuba em 8 de fevereiro de 2023, embora a legislação que criou a taxa seja de 2018. Agora, pouco mais de três anos após o início da cobrança, o município defende uma revisão dos valores.
Para embasar a proposta, foi elaborado um estudo técnico, econômico e ambiental com dados referentes a 12 meses, entre agosto de 2025 e julho de 2026. O levantamento levou em consideração o fluxo de veículos, a sazonalidade turística e os impactos provocados pelo crescimento temporário da população sobre os serviços ambientais.
Segundo os dados apresentados, existe uma diferença expressiva na geração de resíduos entre a alta e a baixa temporada. Em janeiro, Ubatuba registrou cerca de 8,3 mil toneladas de resíduos, contra aproximadamente 3,5 mil toneladas em junho — diferença de cerca de 138%.
A Secretaria de Meio Ambiente argumenta que o crescimento do número de visitantes e veículos durante os períodos de maior movimento aumenta a demanda por serviços como limpeza de praias e áreas públicas, coleta seletiva, fiscalização e manejo de resíduos.
“A legislação que instituiu a TPA é de 2018 e os estudos que deram origem ao modelo foram realizados naquele contexto. A cobrança começou em fevereiro de 2023 e, desde então, Ubatuba passou a vivenciar uma realidade turística e operacional que precisa ser reavaliada. Por isso, entendemos que era necessário atualizar os estudos com dados reais e recentes”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Sidnei dos Santos.
O aumento, entretanto, não é automático. A alteração depende da aprovação do projeto de lei e do cumprimento das demais etapas legais e administrativas. Até lá, permanecem válidos os valores atualmente praticados.
Se aprovada nos termos apresentados, a mudança representará um dos reajustes mais expressivos desde o início da cobrança da TPA e deverá colocar novamente em discussão o peso da taxa para turistas, proprietários de imóveis de veraneio e demais visitantes que chegam a Ubatuba de carro.
