A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (8), às 18h, a 10ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025–2028. A ordem do dia inclui a votação de 14 requerimentos e um projeto de lei, com destaque para temas como saúde pública, valorização do funcionalismo, obras em bairros e atenção às comunidades tradicionais.
A sessão será realizada no Plenário Zino Militão dos Santos e contará com transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara no YouTube, Facebook e site institucional.
Requerimentos
Entre os assuntos que entram em discussão nesta sessão estão:
Musicoterapia no SUS: A vereadora Enfermeira Maria Angela solicita que o município implante sessões de musicoterapia na rede pública de saúde (REQ 128/2025).
Obras em Camburi: O vereador Daniel Simões cobra explicações sobre a paralisação de calçamento na região (REQ 129/2025), além de propor a realização de mutirões ortopédicos (REQ 130/2025).
Infraestrutura urbana: O vereador João Paulo Teixeira propõe estudo técnico para construção de uma rotatória na Avenida Manoel Teixeira, no bairro São Francisco (REQ 131/2025).
Salário e obras públicas: O presidente da Casa, Edgar Celestino, requer informações sobre possíveis vencimentos abaixo do salário mínimo entre servidores (REQ 133/2025) e sobre o andamento da implantação do bosque das Cigarras (REQ 132/2025).
Cultura na Costa Norte: O vereador Professor Glauber questiona a possibilidade de realização de luau cultural na Praia da Enseada (REQ 134/2025).
Patrimônio histórico: Professor Cardim busca dados sobre isenção de IPTU 2024 para imóveis em áreas tombadas (REQ 135/2025).
Equipamentos urbanos: O vereador Professor Alex Damasceno propõe a padronização das paradas de ônibus (REQ 136/2025) e a reforma da quadra do bairro Olaria (REQ 137/2025).
Apoio aos povos originários: A vereadora Henriana Lacerda propõe políticas públicas integradas voltadas à comunidade indígena do Rio Silveiras, com foco em saúde, cultura e turismo (REQ 138/2025).
Energia e pavimentação: O vereador Tião da Solange requer ações de manutenção preventiva da EDP na Costa Sul (REQ 139/2025) e questiona a possibilidade de rescisão de contrato de obra em Maresias (REQ 140/2025).
Segurança escolar: O vereador Diego Nabuco solicita reforço da Guarda Civil Municipal no entorno da Escola Josefa de Santana Neves (REQ 141/2025).
Projeto de Lei
Na pauta legislativa também consta o PL nº 21/2025, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, que declara de utilidade pública o Instituto Brasil Vivo, entidade que atua na promoção de ações sociais e educacionais no município.
A sessão começa às 18h e é aberta ao público.
Local: Plenário Zino Militão dos Santos – Câmara Municipal de São Sebastião
Transmissão: YouTube e Facebook oficiais da Câmara
