São Sebastião reforça orientação contra uso de fogos com estampido durante a Copa do Mundo
Com a expectativa de maior movimentação de torcedores durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, a Prefeitura de São Sebastião reforça a necessidade de cumprimento da legislação municipal que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o município. A orientação é conduzida pela Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e busca garantir comemorações mais inclusivas, seguras e respeitosas para toda a população.
A proibição está estabelecida pela Lei Municipal nº 3.018/2023, que veta a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e soltura de fogos de artifício que produzam efeitos sonoros ruidosos. Permanecem autorizados apenas os artefatos de efeito visual, sem emissão de estampidos ou ruídos de alta intensidade.
A legislação foi criada para minimizar os impactos causados pela poluição sonora, especialmente sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, pessoas acamadas e cidadãos com sensibilidade auditiva. O excesso de ruído também afeta diretamente animais domésticos e silvestres, que podem apresentar reações de medo, estresse e desorientação diante dos estampidos.
Além de garantir o cumprimento da norma, a ação tem caráter educativo e busca conscientizar a população sobre a importância de celebrar eventos esportivos, datas comemorativas e manifestações culturais de maneira responsável, equilibrando o entusiasmo das comemorações com o respeito ao bem-estar coletivo.
A Prefeitura destaca que os fogos silenciosos representam uma alternativa capaz de preservar o clima festivo sem causar transtornos à população e aos animais. A adoção dessa prática contribui para tornar os espaços públicos mais acessíveis, acolhedores e inclusivos.
O município também lembra que a restrição ao uso de fogos com estampido acompanha diretrizes já adotadas pelo Estado de São Paulo, fortalecendo as políticas voltadas à proteção da população e à promoção do bem-estar animal.
Fonte: Reprodução Site I PMSS
