A Prefeitura de São Sebastião deu início à vigência do Decreto Municipal nº 9.619/2025, que declara situação de emergência em saúde pública em decorrência da epidemia de dengue no município. O documento foi assinado pelo prefeito Reinaldo Alves Moreira Filho no dia 31 de março e acompanha as diretrizes do Decreto Estadual nº 69.359, publicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
A medida tem como base o aumento expressivo dos casos da doença neste primeiro trimestre. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), foram confirmados 504 casos positivos e 1.890 casos negativos de dengue no município em 2025. Embora os números sejam inferiores aos registrados no ano anterior, o volume de casos já configura uma situação de emergência epidemiológica.
O Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas, como a dengue, a zika e a chikungunya, prevê uma resposta rápida do poder público e a mobilização de recursos para conter o avanço das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
“Os números estão menores do que no ano passado, mas já atingimos o percentual que caracteriza emergência. É fundamental que a população nos ajude nesse combate, mantendo seus quintais limpos e livres de criadouros”, afirmou a secretária de Saúde, Laysa Pires.
A secretária adjunta da pasta, Mara Abreu, destacou que a vigilância segue reforçada. “Estamos monitorando diariamente os casos e trabalhando de forma intensiva para conter a proliferação do mosquito. Esse acompanhamento nos permite agir com mais agilidade diante de qualquer agravamento da situação”, pontuou.
O decreto municipal prevê, ainda, a elaboração de novas diretrizes para intensificar o enfrentamento da dengue e das demais arboviroses. A doença é considerada de notificação compulsória e pode evoluir para quadros graves, exigindo ações coordenadas entre governo e comunidade.
Confira as principais orientações de prevenção
A Prefeitura reforça o pedido de colaboração de toda a população. A eliminação de criadouros do Aedes aegypti é uma responsabilidade coletiva e essencial para a proteção da saúde pública.