Procon de Caraguatatuba notifica dois postos por aumento injustificado no preço dos combustíveis
Após uma série de fiscalizações realizadas entre março e o início de abril, o Procon de Caraguatatuba notificou dois dos 32 postos de combustíveis em funcionamento na cidade por aumento considerado injustificado nos preços praticados.
A ação teve como objetivo coibir possíveis abusos contra o consumidor, especialmente em relação a reajustes aplicados diretamente nas bombas sem respaldo nos custos repassados pelas distribuidoras.
Durante o período, o órgão solicitou aos estabelecimentos planilhas de composição de preços e notas fiscais de compra, com o intuito de verificar se os aumentos tinham origem nos fornecedores ou se foram aplicados sem justificativa.
O cenário internacional também foi levado em consideração durante o monitoramento. Com o conflito envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã, houve o bloqueio do Estreito de Hormuz desde 28 de fevereiro, impactando diretamente o mercado global de petróleo e gás natural. A região é responsável por cerca de 20% do escoamento mundial desses produtos pelo Golfo Pérsico.
Antes desse contexto, os preços médios de combustíveis como etanol, gasolina e diesel variavam entre R$ 4,65 e R$ 6,39. Diante da crise, os fiscais acompanharam possíveis reajustes acima do esperado no município.
De acordo com o supervisor de Governança do Procon, João Ricardo do Nascimento Machado, a fiscalização percorreu todos os postos da cidade ao longo de três semanas. Segundo ele, a maior parte dos aumentos apresentados foi considerada regular, principalmente no caso do óleo diesel, que já havia sofrido reajuste por parte das distribuidoras.
“Foi elaborado um relatório com base no monitoramento e encaminhado à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor”, destacou.
Ainda conforme o supervisor, apenas dois estabelecimentos não conseguiram comprovar a elevação dos preços por meio de documentos fiscais. A prática, conhecida como aumento preventivo, é proibida por lei.
Os responsáveis foram notificados e terão prazo para apresentar justificativas. Caso não comprovem a origem do reajuste, poderão ser autuados. O valor da multa varia conforme o faturamento de cada estabelecimento.
Atendimento ao consumidor
Para registrar reclamações, o consumidor deve comparecer ao Procon com documentos pessoais, como RG e CPF, além de comprovantes relacionados à demanda, como nota fiscal, ordem de serviço ou comprovante de pagamento. Também é possível realizar o registro de forma online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 ou pelo site oficial.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Rua Engenheiro João Fonseca, 37, no Centro. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (12) 3885-2350 ou pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br.
Fonte: Site Prefeitura De Caraguatatuba