A Prefeitura de Caraguatatuba apresentou um projeto-piloto que prevê a reorganização da faixa de areia da Praia Martim de Sá. A iniciativa servirá como modelo para futuras ações de ordenamento das praias do município e busca equilibrar o uso do espaço público entre comerciantes, moradores e turistas.
A proposta faz parte dos estudos desenvolvidos por meio do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), encaminhados à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). De acordo com a Secretaria de Urbanismo, a implantação das mudanças está prevista para ocorrer entre 2027 e 2028.
Entre as principais medidas está a instalação de 14 miniquiosques padronizados destinados aos ambulantes que já exercem atividade consolidada na praia. As estruturas terão 2,5 metros por 2,5 metros e serão distribuídas ao longo da orla, mantendo, na maior parte dos casos, um espaçamento mínimo de 40 metros entre elas.
O modelo escolhido como referência é o do miniquiosque Coco Loko, considerado adequado para servir de padrão às futuras instalações. Segundo a administração municipal, a padronização pretende reduzir a poluição visual, organizar a ocupação da praia e facilitar a circulação de banhistas.
Prioridade para trabalhadores tradicionais
O projeto também estabelece critérios sociais para a ocupação dos novos espaços. Terão prioridade ambulantes que atuam há mais de 20 anos na Martim de Sá e possuam documentação regularizada, além de pessoas com deficiência, idosos que já não conseguem trabalhar de forma itinerante e responsáveis por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que demandem elevado nível de suporte.
O secretário de Urbanismo, César Abboud, destacou que a proposta foi elaborada levando em consideração a realidade dos trabalhadores que dependem da atividade para garantir sua renda.
Os novos miniquiosques serão concedidos por meio de Termo de Permissão de Uso de área pública. A construção e a manutenção das estruturas ficarão sob responsabilidade dos permissionários, sem custos para o município. Ao término da permissão, os equipamentos permanecerão incorporados ao patrimônio público.
Mais espaço para moradores e turistas
Além da reorganização do comércio, o projeto pretende ampliar a área livre da faixa de areia para proporcionar mais conforto aos frequentadores da praia.
A proposta prevê o reposicionamento das mesas dos quiosques para áreas compatíveis com o ordenamento definido pela SPU, liberando espaço na parte frontal da praia. Paralelamente, a atividade dos ambulantes será reorganizada para garantir uma convivência equilibrada entre todos os usuários do espaço público.
Segundo o secretário César Abboud, a experiência bem-sucedida de ordenamento realizada na Praia da Cocanha serviu de inspiração para a nova iniciativa.
"O primeiro objetivo é devolver mais espaço ao banhista. Vamos reorganizar a disposição das mesas dos quiosques e disciplinar a atividade dos ambulantes, sempre respeitando o direito ao trabalho e promovendo uma ocupação mais harmoniosa da praia", afirmou.
De acordo com a Prefeitura, a proposta busca preservar a atividade econômica desenvolvida na orla ao mesmo tempo em que melhora a mobilidade, a acessibilidade, a paisagem urbana e a experiência de moradores e turistas que frequentam a Martim de Sá.
