As ações de combate ao descarte irregular de resíduos seguem sendo intensificadas em Caraguatatuba. Somente no mês de abril, a Secretaria de Serviços Públicos aplicou 25 multas e realizou mais de 115 orientações em diferentes pontos do município.
O valor total das autuações no período chegou a R$ 69.025, resultado de práticas consideradas irregulares, como o descarte de entulhos, móveis, restos de poda e outros materiais em vias públicas, áreas verdes e terrenos baldios.
De acordo com a legislação municipal, esse tipo de infração pode gerar multa de até 550 VRMs (Valor de Referência do Município), sendo que cada VRM corresponde a R$ 5,02, o que pode resultar em penalidade de até R$ 2.761,00.
Além da fiscalização, o município também tem reforçado o trabalho de orientação e notificação, com o objetivo de reduzir esse tipo de conduta, que causa impactos ambientais, compromete o urbanismo e representa riscos à saúde pública.
Apesar dos avanços, a Secretaria de Serviços Públicos destaca que o número de autuações ainda é considerado baixo diante da quantidade de pontos críticos existentes na cidade. A principal dificuldade, segundo o órgão, está na identificação dos responsáveis no momento do descarte irregular.
O município ressalta ainda que dispõe de locais e serviços apropriados para o descarte correto de resíduos, reforçando a importância da participação da população na preservação da limpeza urbana e do meio ambiente.
O secretário adjunto de Serviços Públicos, Wilber Cardozo, afirmou que as ações continuarão sendo intensificadas. Segundo ele, mesmo com os desafios na identificação dos infratores, as equipes seguem atuando diariamente. Ele também destacou que o descarte irregular gera prejuízos ambientais, impacta a paisagem urbana e aumenta os custos para o município, reforçando a necessidade de conscientização da população.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba