A Prefeitura de São Sebastião avançou no processo de regularização fundiária do Núcleo nº 27 – Vila Barreira e Nova Barreirinha, em Cambury, na Costa Sul do município, com o início das tratativas para implantação da infraestrutura básica na comunidade.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já recebeu autorização para executar as obras das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto no núcleo. Paralelamente, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) mantém tratativas com a EDP para viabilizar a regularização do fornecimento de energia elétrica às famílias que vivem na área.
A implantação da infraestrutura representa uma etapa importante do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Além de melhorar as condições de saneamento e o acesso aos serviços essenciais, as intervenções contribuem para a urbanização da área e criam condições para a realização de novos investimentos públicos.
Enquanto as concessionárias avançam nos procedimentos necessários para a implantação das redes, a Sehab continua com as demais etapas técnicas da regularização fundiária. Entre as ações estão os levantamentos topográficos, o cadastro social das famílias, a organização da documentação dos moradores e os estudos urbanísticos necessários para a conclusão do processo.
A regularização fundiária busca garantir segurança jurídica aos moradores e integrar áreas ocupadas ao ordenamento urbano do município. No caso do Núcleo Vila Barreira e Nova Barreirinha, o trabalho envolve a articulação entre a Prefeitura, as concessionárias de serviços públicos e os demais órgãos responsáveis pelas diferentes etapas do processo.
Segundo a Prefeitura, a atuação conjunta tem permitido superar entraves históricos e avançar na implantação de serviços essenciais, criando melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida para as famílias do núcleo.
A conclusão da Reurb-S deverá representar ainda um avanço na inclusão urbana da comunidade, com a regularização das ocupações e a possibilidade de ampliar a oferta de investimentos e serviços públicos na região.
