Após décadas de espera, 22 famílias do núcleo Alto do Jetuba, em Caraguatatuba, receberam na noite de segunda-feira (6) os títulos de regularização fundiária de seus imóveis. A entrega foi realizada pelo prefeito Mateus Silva, durante cerimônia no Polo Cultural da Fundacc, marcando mais uma etapa do programa de regularização habitacional desenvolvido no município.
Ao entregar os documentos aos moradores, o prefeito destacou que a regularização fundiária tem sido uma das prioridades da administração por garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que aguardavam há anos pelo reconhecimento da posse dos imóveis.
Segundo Mateus Silva, cerca de 300 títulos já foram entregues desde o início da atual gestão. "Sabemos que a regularização fundiária envolve um processo burocrático, mas nosso compromisso é garantir que ele aconteça de forma eficiente. Cada título representa tranquilidade para uma família e reforça nosso compromisso de levar dignidade à população", afirmou.
Entre os beneficiados estava Marly de Souza Lobo, de 81 anos, que esperou 28 anos pela documentação. "Agora terei tranquilidade. Estou muito feliz", disse.
A emoção também marcou a entrega para Maria Aparecida de Souza, de 79 anos. Ela contou que aguardava a regularização havia quase três décadas e que o marido, falecido há nove meses, sonhava em ver a propriedade legalizada. "Hoje realizei o sonho dele. Estou muito emocionada", declarou.
Outra moradora contemplada foi Carla Castro, que vive no imóvel com a família há 27 anos. Segundo ela, uma tentativa de regularização feita em 2009 não teve sucesso devido a entraves na área. O processo só avançou após novas reuniões promovidas pela Secretaria de Habitação. "É um sonho realizado, uma conquista para toda a nossa família", afirmou.
A presidente da associação de moradores do bairro, Vera Lúcia da Silva Santos, também comemorou a conclusão da primeira etapa da regularização e destacou a longa espera dos moradores pela documentação definitiva dos imóveis.
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, o processo de regularização do núcleo Alto do Jetuba será realizado em três fases. A primeira, composta por 42 lotes, foi concluída. Dos proprietários, 22 apresentaram toda a documentação necessária e receberam os títulos. Os demais poderão concluir o processo posteriormente. A segunda etapa, com cerca de 30 lotes, está em fase de análise documental, enquanto a terceira, que abrange aproximadamente 50 imóveis, passa pelo levantamento técnico.
A expectativa da administração municipal é dar continuidade ao programa de regularização fundiária em outros bairros, ampliando o número de famílias beneficiadas e garantindo o acesso definitivo à documentação dos imóveis.
