Caraguatatuba contará com um Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na estrutura do Fórum da comarca. A implantação foi oficializada por meio de um termo de cooperação firmado entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em cerimônia realizada na última terça-feira (23).
A nova estrutura será responsável por concentrar o atendimento dos processos relacionados à violência doméstica e familiar, permitindo maior especialização no tratamento dos casos e mais agilidade na análise de medidas protetivas e demais ações judiciais envolvendo vítimas de violência.
A criação do anexo é resultado de tratativas iniciadas no começo da atual gestão municipal, quando a administração levou ao Tribunal de Justiça a demanda pela ampliação dos serviços especializados na comarca. As discussões tiveram a participação do juiz criminal e diretor do Fórum de Caraguatatuba, Júlio da Silva Branchini.
Além da instalação do anexo, a administração municipal também articulou, nos últimos meses, a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em parceria com o Governo do Estado. As duas iniciativas integram a estratégia de fortalecimento da rede de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência no município.
Durante a assinatura do termo, o prefeito Mateus Silva afirmou que a ampliação da estrutura representa um avanço na política de proteção às mulheres e destacou a importância da atuação conjunta entre os poderes para garantir um atendimento mais eficiente às vítimas.
As negociações que culminaram na formalização da parceria envolveram representantes da Prefeitura, do Tribunal de Justiça e do Fórum de Caraguatatuba, incluindo o chefe de Gabinete Adjunto, Hélio Monteiro, além do juiz Júlio da Silva Branchini.
Com o novo anexo, a expectativa é que os processos relacionados à violência doméstica recebam tratamento mais célere e especializado, contribuindo para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município.
