Caraguatatuba alcançou o nível máximo de reconhecimento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026. Com índice de 95,89% e atendimento de 100% dos critérios considerados essenciais, o município conquistou o Selo Diamante, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O resultado foi divulgado na terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e coloca Caraguatatuba entre as instituições públicas que atingiram a faixa mais elevada de transparência na avaliação nacional.
A conquista representa uma mudança significativa em relação aos anos anteriores. Em 2024, o município registrava índice de apenas 48,96%. No ano seguinte, a pontuação subiu para 79,20%, garantindo a classificação de transparência elevada. Agora, em 2026, o percentual chegou a 95,89%, um crescimento de 46,93 pontos percentuais em dois anos.
A avaliação considera a disponibilidade, a qualidade e a facilidade de acesso às informações públicas, incluindo dados sobre despesas, receitas, contratos, licitações, convênios e aplicação de recursos.
Tecnologia e reorganização do portal contribuíram para avanço
O salto na avaliação está relacionado a uma série de mudanças realizadas no Portal da Transparência da Prefeitura. Entre elas estão a reorganização das informações, a criação de novas ferramentas de consulta e a ampliação da disponibilização de dados públicos.
O trabalho é acompanhado por técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, responsáveis pelo monitoramento e pela atualização das informações disponibilizadas à população.
Uma das principais mudanças foi a modernização tecnológica do portal, com desenvolvimento de páginas e funcionalidades utilizando o framework Django, ferramenta que permite estruturar sistemas e organizar grandes volumes de informações.
Também foram aprimoradas as páginas destinadas à consulta de convênios e emendas parlamentares, facilitando o acompanhamento da origem e da destinação dos recursos públicos.
Outra iniciativa foi a ampliação do Portal de Serviços, que reúne informações sobre atendimentos e procedimentos oferecidos pela administração municipal.
O sistema passou ainda a disponibilizar interfaces de programação, conhecidas como APIs, que permitem o acesso automatizado a dados públicos. Na prática, essas ferramentas facilitam a utilização das informações por pesquisadores, jornalistas, desenvolvedores e cidadãos interessados em acompanhar a gestão municipal.
Para o prefeito Mateus Silva, a melhoria dos indicadores está diretamente relacionada à responsabilidade na administração dos recursos públicos.
“Dinheiro público exige responsabilidade e transparência. O cidadão tem o direito de saber onde e como cada recurso é aplicado. E nossa obrigação é garantir esse acesso”, afirmou.
Apenas 26,5% dos portais avaliados receberam certificação
O reconhecimento de Caraguatatuba ocorre em meio a uma avaliação que envolve milhares de instituições públicas brasileiras.
No ciclo de 2026, o PNTP analisou 10.879 portais de órgãos públicos em todo o país. Desse total, 2.882 receberam certificações nas categorias Prata, Ouro ou Diamante, o equivalente a aproximadamente 26,5% dos participantes.
Para receber uma das certificações, os portais precisam cumprir pelo menos 75% dos requisitos estabelecidos pelo programa. O Selo Diamante é reservado às instituições que alcançam índices entre 95% e 100%, além de atender às demais exigências aplicáveis.
Coordenado pela Atricon, o programa busca estimular a transparência na administração pública e facilitar o acesso da sociedade às informações sobre a utilização dos recursos governamentais.
A certificação não significa, necessariamente, ausência de irregularidades na gestão, mas indica o grau de cumprimento dos critérios de transparência estabelecidos na avaliação.
Com o resultado de 2026, Caraguatatuba passa a integrar o grupo de órgãos públicos reconhecidos no nível mais alto do programa. O desafio agora será manter os indicadores, atualizar continuamente as informações e garantir que as ferramentas disponíveis sejam efetivamente acessíveis à população.
