A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na noite desta terça-feira (2), uma série de requerimentos envolvendo política cultural, previdência municipal, infraestrutura e inclusão escolar. A sessão foi marcada pela forte presença de artistas no plenário e por discursos duros sobre a condução das políticas culturais do município.
A reunião foi aberta pelo presidente em exercício, vereador Renato, com leitura do Salmo 40.
Vereadores cobram adequação do termo “pessoa idosa” e criticam respostas do Executivo
O vereador Professor Cardim apresentou o requerimento 379/2025 para que a Prefeitura substitua o termo “idoso” por “pessoa idosa” em documentos oficiais, conforme norma federal.
Durante a discussão, ele criticou a qualidade das respostas enviadas pelo Executivo. “Eu não sei quem está respondendo os nossos requerimentos. Está uma brincadeira. São respostas vazias, muitas vezes fora de contexto.”
O pedido foi aprovado de forma unânime.
Revitalização em Camburi entra na pauta
O vereador Daniel Soares solicitou informações sobre a revitalização do entroncamento entre a Avenida Praias do Litoral e a Rua Tijucas, além da reinstalação de brinquedos e ampliação da iluminação pública em Camburi.
O requerimento destaca deterioração urbana e insegurança à noite. Também foi aprovado sem votos contrários.
Ausência de editais movimenta debate sobre Fundo Municipal de Cultura
A vereadora Henriana Lacerda cobrou esclarecimentos sobre a não publicação de editais do Fundo Municipal de Cultura em 2025. Ela afirmou ter sido procurada por produtores e artistas preocupados com a falta de execução orçamentária.
“Espero uma resposta concreta, não aleatória, para que eu possa repassar a vocês”, disse aos artistas presentes no plenário.
Troca de profissionais de apoio a crianças atípicas preocupa vereadores
O vereador Tião da Solange questionou a política de substituição anual de cuidadores responsáveis pelo acompanhamento de crianças atípicas na rede municipal. Ele destacou o impacto da quebra de vínculo. “A criança tem um apoio e cria um porto seguro. Quando muda o ano letivo, ela tem que recomeçar do zero.”
A parlamentar Enfermeira Maria Angela e outros parlamentares apoiaram a iniciativa.
Investimentos de risco no São Sebastião Prev geram reação no plenário
O requerimento mais contundente da noite foi apresentado pelo vereador João Paulo Teixeira, após reportagem do UOL apontar que o Instituto de Previdência municipal (São Sebastião Prev) investiu cerca de R$ 7,8 milhões em um fundo ligado ao Banco Master; alvo de investigação da Polícia Federal.
“Tava lá o São Sebastião Prev lesado em quase oito milhões. Eu não acredito que tenha sido só esse investimento. Precisa indicar todos os de altíssimo risco.”
Ele defendeu alteração no modelo de escolha do presidente do Instituto. “Esse cargo não pode ser indicação política. Tem que ser eleição entre os servidores.”
A repercussão foi imediata. Três vereadores pediram para assinar o requerimento.
Enfermeira Maria Angela: “Quero assinar junto.” Tião da Solange: “Temos que pensar mecanismos para evitar investimentos de risco.” Henriana Lacerda completou: “Em 2005, o Instituto perdeu R$ 11,6 milhões com o Banco Santos. Quem foi responsabilizado?”
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Câmara registra voto de pesar por Gilmar Pinheiro
O vereador Alex Damaceno apresentou requerimento de pesar pelo falecimento do ex-vereador Gilmar Pinheiro, que exerceu mandatos entre 1993–1996 e 1997–2000. Houve minuto de silêncio.
Projetos avançam nas comissões
A Câmara aprovou pareceres e encaminhou à ordem do dia:
Plano Municipal de Cultura (PL 90/2025)
Créditos adicionais para a Saúde (PLs 86, 87 e 88/2025)
Repasses ao terceiro setor da Educação (PL 89/2025)
Dia da Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (PL 85/2025)
Títulos de cidadania a profissionais da segurança e saúde
Alterações em legislação para leilão de veículos abandonados (PLC 10/2025)
Psicólogos obtêm redução de jornada
Em segunda votação, foi aprovada a redução da carga horária dos psicólogos da Fundação de Saúde (PLC 9/2025). João Paulo registrou que recebeu mensagens de profissionais pedindo apoio.
“É uma questão de valorização e de saúde mental. Se for preciso ampliar atendimento, que se faça concurso.”
Cultura domina a tribuna: críticas, mobilização e defesa do Plano Municipal
“Cultura não é ornamento, é motor”, diz Val Pereiro.
O fotógrafo e produtor cultural Val Pereiro fez crítica dura ao enfraquecimento das políticas culturais no município. “Nossa biblioteca fecha justamente nos dias em que poderia ser refúgio. Não temos uma sala pública de cinema. A Casa da Música corre risco de virar restaurante. O que estamos trocando afinal?”
Ele também destacou o impacto econômico da cultura. “Cada real investido retorna R$ 1,59 para a sociedade.”
Jessyca Biazini: 20 anos de construção do Plano Municipal de Cultura
A fala mais longa e aplaudida da noite foi da produtora cultural e jornalista, Jessyca Biazini, que relatou a trajetória de duas décadas para construção do Plano Municipal de Cultura.
“Em 2006 nós estávamos aqui dizendo a mesma coisa. Vinte anos repetindo as mesmas demandas.”
Ela destacou que o plano não depende de gestões específicas. “O documento organiza a cultura para além dos mandatos. É legado.”
E descreveu um cenário hipotético para explicar a relevância da arte. “Imagina um dia sem música, sem filme, sem dança, sem cor. A cidade fica fria. A vida fica fria.”
Profissionais de saúde são lembrados após salvamento na Barra do Una
Na tribuna, a vereadora Enfermeira Maria Angela exaltou psicólogos e defendeu jornada reduzida também para outras categorias da saúde. Ela relatou que uma equipe do SAMU reverteu uma parada cardiorrespiratória em caso de afogamento. “Foram 1h40 de massagem. Devolveram o paciente com vida à família.”
Foto: Luciano Vieira | CMSS
